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Seguranças que agrediram passageiros da SuperVia são indiciados

Posted by victorsxavier em abril 17, 2009

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Três ex-agentes de controle que foram flagrados agredindo passageiros da SuperVia foram indiciados nesta sexta-feira por lesão corporal e constrangimento ilegal . De acordo com reportagens veiculadas em vários meios de mídia, Leonardo Leite de Paula, de 23 anos, Bruno do Espírito Santo de Castro Santos, de 23 anos, e Rodrigo Barroso Balduíno, de 28 anos, confessaram o crime durante depoimento na Delegacia de Serviços Delegados (DDSD), em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio. De acordo com o delegado, Eduardo Clementino de Freitas, titular da DDSD, os três disseram que acabaram agredindo os passageiros para revidar cusparadas, pedradas e xingamentos sofridos por surfistas ferroviários e usuários revoltados com a demora na partida do trem. Segundo o delegado, isso explica porque eles agrediram, mas não justifica a agressão.

Outros três agentes que estavam trabalhando em Madureira no dia da agressão também prestaram depoimento, mas não foram indiciados. Ainda de acordo com o site G1, um quarto agente, que também estaria envolvido na confusão continua trabalhando normalmente. O caso dele foi analisado pelas empresas e chegou-se à conclusão de que ele estava tentando apartar o conflito. Esse agente não teve o nome divulgado.

O titular da DDSD afirmou ainda que os policiais militares do Batalhão de Policiamento Ferroviário (BPFer), que estavam no local na hora da agressão serão ouvidos ainda nesta sexta-feira.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve, nesta sexta-feira, decisão favorável, concedida pelo Poder Judiciário, na ação civil pública contra a SuperVia. A Promotoria de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do MP entrou com a medida na quinta-feira, em razão das agressões de funcionários da SuperVia a passageiros na estação de Madureira, na quarta-feira de manhã.

Segundo o MP, o próximo passo é a empresa ser intimada da decisão e citada para responder a ação, que requer que os trens não circulem com as portas abertas; sejam dotados, no prazo de 60 dias, de sistema hábil que impeça a abertura indevida das portas, às suas custas, sem que implique aumento de tarifa; e respeite a integridade física e psicológica dos passageiros.

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O Sindicato dos Ferroviários do Rio decidiu, na tarde de quinta-feira, encerrar a greve da categoria , que já durava quatro dias e prejudicou cerca de 500 mil usuários por dia. A SuperVia informou que a circulação dos trens só foi normalizada em todos os ramais nesta sexta-feira, no primeiro horário . A concessionária aceitou a reintegração de sete maquinistas que haviam sido desligados após a decretação da paralisação da categoria e uma ajuda de custo para um dos maquinistas desligados anterior ao movimento. Segundo a concessionária, o TRT/RJ aplicou uma multa de R$ 150 mil para o Sindicato pelo não cumprimento do percentual mínimo do efetivo de maquinistas, durante a paralisação.

SuperVia já foi condenada por agressão a passageiros

A agressão da quarta-feira não foi a primeira violência cometida por agentes da SuperVia. Numa consulta ao site do Tribunal de Justiça , O GLOBO localizou um processo, com origem em 2006, em que a empresa foi condenada, no fim de 2007, a ressarcir em R$ 22.800 um passageiro que teria sido agredido por vigias da concessionária na estação de Deodoro. Na sentença, o juiz Marcello de Sá Baptista, da 3ª Vara Cível de Madureira, afirma que o usuário sofrera “tratamento violento e humilhante… sendo submetido a longo tratamento médico”, além de “inegável abalo psíquico”.

A SuperVia não quis se pronunciar sobre o caso, alegando que está recorrendo da decisão. No processo, a defesa da empresa disse que o passageiro estava brigando com uma mulher e que “após ser abordado pelos vigilantes passou a agredir os mesmos física e verbalmente”.

Num outro caso, no dia 16 de março, um menor de 17 anos teria sido espancado e torturado na estação de Madureira. De acordo com o registro de ocorrência 1716/2009, da 29ª DP (Madureira), o adolescente estava sentado num banco, quando, por volta das 19h40m, foi agarrado por quatro agentes. Acusado pelos agentes de estar envolvido no roubo de um boné, foi levado para uma cabine, onde teria sido espancado por quatro homens com coletes vermelhos.

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